Prestar esclarecimentos aos contribuintes sobre o imposto

Tempo de entrega: Próximo dia útil ao solicitado pelo contribuinte
Responsável pela execução: Setor de Fiscalização
Justificativa: Atender a previsão contida em decreto municipal
Requisitos para Obtenção: Possuir o devido cadastro no município
Documentos Necessários: Cadastro no site e após o cadastro da empresa, e entrega do termo de permissão para cadastro do usuário no Setor de Fiscalização

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Fiscalização

Declaração de negativa de débito

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Arrecadação

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222,Centro,São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100
Email: arrecadacao@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Emissão de Guias para pagamento de Alvará 

Responsável pela execução: Setor de Arrecadação
Justificativa: Emissão de Guias para pagamento de Alvará
Requisitos para Obtenção: Ser contribuinte prestador de serviços ou atividade comercial
Documentos Necessários: Cadastro no site www.saopedrodosul.rs.gov.br

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Arrecadação

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222,Centro,São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100
Email: arrecadacao@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Livro Eletrônico

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Fiscalização

Atestar efetivamente o encerramento das atividades

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Arrecadação

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222,Centro,São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100
Email: arrecadacao@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Fiscalizar todos os estabelecimentos sujeitos ao regular poder de polícia administrativa municipal

Tempo de entrega: Dentro do exercício fiscal/contínua
Fiscalização Justificativa: Arrecadação de tributo de competência municipal
Requisitos para Obtenção: Exercerem atividades no âmbito municipal de comércio, indústria e prestação de serviços
Documentos Necessários: Prerrogativa da administração tributária municipal

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Fiscalização

Emissão de Guias para pagamento de ISS

Requisitos para Obtenção: Ser empresa prestadora de serviços
Documentos Necessários: Cadastro no site www.saopedrodosul.rs.gov.br

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Arrecadação

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222,Centro,São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100
Email: arrecadacao@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Nota Fiscal Eletrônica

Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Fiscalização