Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Horários de atendimento:
Segunda a sexta-feira 8h às 14h
Regina Helena Santarem Hernandes
É o órgão encarregado de executar as atividades ligadas à agricultura e a pecuária, tais como aquisição e distribuição em condições favoráveis de sementes e fertilizantes; produção e venda de mudas; aquisição e cessão de vacinas; organização de viveiros municipais, visando o florestamento e reflorestamento; incentivo às hortas comunitárias; estudar formas de viabilizar a pequena propriedade estimulando novas explorações econômicas principalmente em olericultura, fruticultura, apicultura e piscicultura; estimular a comercialização direta dos produtos coloniais do Município, dando apoio às feiras municipais e regionais; estimular e favorecer o desenvolvimento da irrigação em culturas de sequeiro como forma de diminuir os efeitos das estiagens periódicas; favorecer o desenvolvimento do associativismo, da eletrificação e das agroindústrias rurais como forma de estimular a fixação do agricultor no interior diminuindo o êxodo rural; atuar nas áreas de proteção ambiental no Município, atuando nas áreas de preservação e conservação do ambiente natural, combate à poluição ambiental e manutenção e conservação de espaços verdes; fiscalizar e reprimir as alterações e agressões ao meio ambiente, pesquisando, baixando normas e instruindo a população sobre o equilíbrio ambiental; compete ainda ao órgão ambiental municipal no âmbito de sua competência quando couber o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado ou pela União; exercer outras tarefas correlatas. Ficarão vinculados a essa Secretaria todos os aspectos relativos também à Indústria, Comércio e Turismo, com suas atribuições já definidas em legislação específica.
SISTEMA SYSNOVA
Sistema para pedidos de Licenças Ambientais e Alvarás Florestais.
Link:
http://ecoplan.sysnova.com.br/7.3/HomeVisitante.aspx?pmid=442&SS=638108559067617742
