Dispõe sobre a adoção e implantação do protocolo regional aprovado pela região de saúde r-01 e r-02, com vistas a prevenção e enfrentamento à pandemia covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela região covid r-01 e r-02 e dá outras providencias

Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela região covid r-01 e r-02 e dá outras providencias

Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de são pedro do sul.

Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de são pedro do sul.

Dispõe sobre regras de funcionamento da administração municipal e de atuação dos servidores municipais com relação a pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de são pedro do sul e dá providências.

Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela região covid r-01 e r-02, e dá outras providências.

Recepciona o plano de ação regional, vinculado ao sistema 3 as de monitoramento, no âmbito do município de são pedro do sul, e dá outras providências.

Recepciona o Plano de Ação Regional, vinculado ao Sistema 3 As de Monitoramento, no âmbito do Município de São Pedro do Sul, e dá outras providências.