Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Administração
Setor Vinculado: Casa de Cultura

Agendamento de Visitação
Agende através deste formulário sua visita ao Museu Histórico Fernando Ferrari e ou ao Museu Paleontológico e Arqueológico Walter Ilha em São Pedro do Sul e conheça um pouco mais sobre a história da cidade e da Paleontologia na região.

Principais etapas para obtenção do serviço
Agende através deste formulário sua visita ao Museu Histórico Fernando Ferrari e ou ao Museu Paleontológico e Arqueológico Walter Ilha em São Pedro do Sul e conheça um pouco mais sobre a história da cidade e da Paleontologia na região.

Setor responsável: Casa de Cultura
Endereço: Rua XV de Novembro, 827, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6102 Ramal:2184
Email: dculturasps@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Saúde
Setor Vinculado: Hospital  Dr. Getuinar DÁvila do Nascimento

Responsável pela execução: Equipe do PA

Necessitar de atendimento de urgência e emergência

Previsão de tempo de espera para atendimento Imediato, conforme tabela de classificação de risco:
O hospital utiliza a classificação de risco para organização do atendimento de acordo com a gravidade do paciente.

Vermelha – Emergência – risco de perder a vida – atendimento imediato;
Laranja – Muito urgente – risco de perda de função de órgãos – atendimento em até 10 minutos;
Amarelo – Urgente – condição que pode se agravar sem atendimento – atendimento em até 60 minutos;
Verde – Pouco urgente – baixo risco de agravo à saúde – atendimento em até 120 minutos;
Azul – Não urgente – sem risco – encaminhamento à unidade de saúde de referência – atendimento em até 240 minutos.

Setor responsável: Hospital Mun. Dr. Getuinar DÁvila do Nascimento
Endereço: Rua Dorval Lampert, 980, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6222 / (55)3276-6223  
Email: 
Horário de Funcionamento: Todos os dias da semana

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Saúde

Responsável pela execução: Atenção Básica
Justificativa: Identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme portaria 940 MS/GM de abril de 2011
Requisitos para Obtenção: Qualquer munícipe pode solicitar
Documentos Necessários: Crianças: certidão de nascimento ou documento de identidade com foto e comprovante de endereço com CEP com nome dos responsáveis legais. Adultos: documento de identidade com foto (preferencialmente com número do CPF) e comprovante de endereço com CEP

Departamento responsável: Secretaria de Saúde
Endereço: Rua Reinoldo Militz, 15-A, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6161 Ramal:2204
Email: sec-saude@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Desenvolvimento Social

É principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.

Prioridade de atendimento: De acordo com a Lei nº 10.048/00 “As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário”.

Principais etapas para obtenção do serviço: Comparecer ao cadastro único com os documentos de todos os membros da família.

Formas de prestação do serviço: Para o Responsável pela Unidade Familiar (RF), é obrigatória a apresentação do CPF ou do Título de Eleitor.

Departamento responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100 Ramal:2124
Email: acaosocial@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Fiscalização

Tempo de entrega: Próximo dia útil ao solicitado pelo contribuinte
Responsável pela execução: Setor de Fiscalização
Justificativa: Registro de escrituras, instrução de pedidos de inventários, atendimento de ordem judicial etc.
Requisitos para Obtenção: Imóvel cadastrado no município
Documentos Necessários: Requerimento específico pleiteando a certidão no site

Setor responsável: Fiscalização
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100 Ramal:2151
Email: fiscalizacao@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Saúde

Tempo de entrega: De acordo com a agenda da Unidade de Saúde.
Responsável pela execução: Atenção Básica
Justificativa: Assistência médica do SUS na atenção básica
Requisitos para Obtenção: Munícipe comprovadamente residente no Município e que more próximo à Unidade de Saúde que realizar o agendamento
Documentos Necessários: Documento de identidade com foto, certidão de nascimento para crianças e cartão SUS
Horário de Atendimento do Setor: Agenda disponível nas Unidades de Saúde
Endereço do Atendimento: Unidades Básicas de Saúde

Departamento responsável: Secretaria de Saúde
Endereço: Rua Reinoldo Militz, 15-A, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6161 Ramal:2204
Email: sec-saude@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Educação

Responsável pela execução: Professoras Coordenadoras Pedagógicas lotadas na Secretaria de Educação

Requisitos para Obtenção: Ser professor Municipal do cargo efetivo

Departamento responsável: Secretaria de Educação
Endereço: Rua Dep. Fernando Ferrari, 164, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6147
Email: smec@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Arrecadação

Emissão de Guias para pagamento de IPTU.

Setor responsável: Arrecadação
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100
Email: arrecadacao@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Saúde

Responsável pela execução: Equipe de Internação
Justificativa: Necessidade de internação hospitalar
Requisitos para Obtenção: Requisição médica para internação
Documentos Necessários: Ficha de internação a ser preenchida na recepção
Horário de atendimento: 24horas, 7 dias por semana
Endereço do Atendimento: Rua Dorval Lampert, 980
Telefone de Contato: 3276.6142
E-mail: hmspsul@gmail.com

Departamento responsável: Secretaria de Saúde
Endereço: Rua Reinoldo Militz, 15-A, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6161 Ramal:2204
Email: sec-saude@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Departamento responsável: Secretaria de Obras e Trânsito
Endereço: Rua Werner Doeler, 1342, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6143 Ramal:2204
Email: sec-obras@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h

Manutenção e Limpeza - Estradas Rurais não pavimentadas e Ruas Urbanas

Departamento responsável: Secretaria de Obras e Trânsito
Endereço: Rua Werner Doeler, 1342, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6143 Ramal:2204
Email: sec-obras@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h

Utilizado para fins de transferência, comprovações e aposentadorias entre outros

Departamento responsável: Secretaria de Educação
Endereço: Rua Dep. Fernando Ferrari, 164, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6147
Email: smec@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

A finalidade da prestação de serviço é disponibilizar um espaço adequado para o fomento das artes: teatro, dança e concertos, tão necessários para o desenvolvimento sociocultural da sociedade

Setor responsável: Casa de Cultura
Endereço: Rua XV de Novembro, 827, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6102 Ramal:2184
Email: dculturasps@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Vagas em escolas de educação infantil e fundamental

A solicitação de vagas nas unidades escolares da Rede Municipal de São Pedro do Sul é realizada na Secretaria Municipal de Educação através de uma inscrição.

Documentos Necessários: Documentos de identificação pessoais, dos pais e/ou responsáveis

As transferências dos alunos entre as Escolas Municipais podem ser realizadas diretamente entre as Direções das Escolas.

Para alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil em período parcial, nos respectivos horários de funcionamento na Secretaria Municipal de Educação, nos respectivos horários de funcionamento.
Para alunos em creches de período integral, na Secretaria Municipal de Educação durante o ano todo.

Departamento responsável: Secretaria de Educação
Endereço:Rua Dep. Fernando Ferrari, 164, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6147
Email: smec@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Tempo de entrega: Imediato, conforme agendamento na caderneta de vacinação.
Responsável pela execução: Atenção Básica
Justificativa: “Os calendários de vacinação estão regulamentados pela Portaria ministerial nº 1.498, de 19 de julho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Requisitos para Obtenção: Estar incluído nos critérios específicos de cada vacina (por exemplo idade, gestação, doenças crônicas, local de residência, etc.) conforme calendário nacional de vacinação
Documentos Necessários: Crianças: certidão de nascimento ou documento de identidade com foto e comprovante de endereço com CEP com nome dos responsáveis legais. Adultos: documento de identidade com foto (preferencialmente com número do CPF) e comprovante de endereço com CEP
Horário de Atendimento da Secretaria de Saúde: De 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00h
Endereço do Atendimento: Unidades Básicas de Saúde

Departamento responsável: Secretaria de Saúde
Endereço: Rua Reinoldo Militz, 15-A, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6161 Ramal:2204
Email: sec-saude@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Planejamento

Tempo de entrega: 30 dias

Justificativa: todo e qualquer projeto arquitetônico deve ser aprovado pela prefeitura municipal com a exceção dos projetos com área até 70 m² construídos em madeira
requisitos para obtenção: apresentação do projeto projetado por engenheiro ou arquiteto.

Documentos necessários: planta baixa de situação e localização planta baixa do projeto corte e fachadas memorial descritivo comprovante de pagamento das taxas de análise e aprovação comprovante de pagamento da art ou rrt.

Departamento responsável: Secretaria de Planejamento
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6114 Ramal:2154
Email: sec-planejamento@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda
Setor Vinculado: Fiscalização

Prestar esclarecimentos aos contribuintes sobre o imposto.
Tempo de entrega: Imediato
Responsável pela execução: Setor de Fiscalização
Justificativa: Esclarecimento de eventuais dúvidas dos contribuintes do imposto
Requisitos para Obtenção: Atendimento pessoal prestado pelo Setor de Fiscalização
Documentos Necessários: Prerrogativa da administração tributária municipal

Setor responsável: Fiscalização
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100 Ramal:2151
Email: fiscalizacao@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Desenvolvimento Social

   Os beneficiários são selecionados pelo Ministério da Cidadania, com base nas autodeclarações prestadas pelas famílias no Cadastro Único.
   Em atenção ao ofício nº 1239/2015/GAB/GCG do Ministério Público Federal e considerando os requisitos da lei que criou o Programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, art.13), do Decreto que regulamenta essa Lei (Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, art. 32, § 1º), e com o objetivo de manter a transparência e incentivar o controle social sobre o Programa, a Coordenação do Programa Bolsa Família e a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Pedro do Sul – RS passam a divulgar, mensalmente, a lista de beneficiários do Programa Bolsa Família do município de São Pedro do Sul.

Prioridade de atendimento: De acordo com a Lei nº 10.048/00 “As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário”.

Principais etapas para obtenção do serviço: Os beneficiários são selecionados pelo Ministério da Cidadania, com base nas autodeclarações prestadas pelas famílias no Cadastro Único. A lista também se encontra disponível no site: http://mds.gov.br/assuntos/bolsafamilia/o-que-e/como-funciona/lista-de-beneficiarios

Formas de prestação do serviço: Se enquadra nos critérios e antes disso, é necessário passar por um processo de seleção onde são analisados os dados da família. A seleção é feita todo o mês, e é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Federal.
Para participar do processo de seleção do Bolsa Família, é necessário primeiramente se cadastrar. Para isso, o cidadão deve se dirigir à Prefeitura Municipal ou ao CRAS, com os seguintes documentos:

Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação ou Carteira de Trabalho;
CPF;
Carteira de Trabalho;
Comprovante de Residência (Conta de Água ou Luz);
Certidão de Nascimento ou de Casamento no Civil.

Departamento responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100 Ramal:2124
Email: acaosocial@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Obras e Trânsito

O objetivo é oferecer melhores condições de deslocamento das pessoas com deficiência, incentivando-as a participarem das atividades sociais e a contribuírem com o desenvolvimento da sociedade.

Principais etapas para obtenção do serviço
Ser portador de necessidades especiais
Preenchimento do formulário
Xerox da CNH ou RG
Xerox do Comprovante de Residência Atualizado CID

Departamento responsável: Secretaria de Obras e Trânsito
Endereço: Rua Werner Doeler, 1342, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6143 Ramal:2204
Email: sec-obras@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Obras e Trânsito

É uma Autorização Especial para o estacionamento de veículos conduzidos por idosos ou que os transportem.

Tem direito as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, condutoras ou passageiras de veículos automotores e residentes no município

Principais etapas para obtenção do serviçoPreenchimento do formulário
Xerox da CNH ou RG
Xerox do Comprovante de Residência Atualizado

Formas de prestação do serviço:
• Os localizados em vias e logradouros públicos, em vagas especiais devidamente sinalizadas com a inscrição "Idoso".
• Os estacionamentos privados de uso coletivo, tais como shopping, supermercados, hospitais, bancos (Lei 13.281/16).

Departamento responsável: Secretaria de Obras e Trânsito
Endereço: Rua Werner Doeler, 1342, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6143 Ramal:2204
Email: sec-obras@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Saúde

Coleta do Papanicolau
Tempo de entrega: 15 a 30 dias
Responsável pela execução: Atenção Básica
Justificativa: Ampliar a prevenção do câncer de colo de útero, reduzir a morbidade e mortalidade em mulheres
Requisitos para Obtenção: Mulheres de 25 a 64 anos
Documentos Necessários: Documento de identidade com foto e cartão SUS
Horário de Atendimento da Secretaria de Saúde: Conforme agendamento prévio na Unidade de Saúde
Endereço do Atendimento: Unidades Básicas de Saúde

Departamento responsável: Secretaria de Saúde
Endereço: Rua Reinoldo Militz, 15-A, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6161 Ramal:2204
Email: sec-saude@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Saúde

Fornecimento de medicamentos disponíveis na relação municipal de medicamentos

Tempo de entrega: Imediato ou conforme disponibilidade de estoque
Responsável pela execução: Farmácia Básica
Justificativa: Assistência farmacêutica no SUS
Requisitos para Obtenção: Munícipe que possua receituário
Documentos Necessários: Receita legível com carimbo e assinatura do profissional responsável, cartão SUS e documento com foto

Departamento responsável: Secretaria de Saúde
Endereço: Rua Reinoldo Militz, 15-A, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6161 Ramal:2204
Email: sec-saude@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Saúde

Tempo de entrega: 30 dias
Responsável pela execução: Atenção Básica
Justificativa: Cumprir o Programa Nacional de Triagem Neonatal conforme portaria 2.829 MS/GM, de 14 dedezembro de 2012
Requisitos para Obtenção: Bebês de 48 horas a 28 dias de vida. Após este período é realizado exame tardio com solicitação do médico.
Documentos Necessários: Certidão de nascimento, documento de identidade da mãe e cartão da maternidade.

Departamento responsável: Secretaria de Saúde
Endereço: Rua Reinoldo Militz, 15-A, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6161 Ramal:2204
Email: sec-saude@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria da Fazenda

Conceder a isenção dentro dos limites da lei

Requisitos para Obtenção: Analisar a procedência ou não do pedido, bem como se o requerente se enquadra nas exigências das leis vigentes.
Requerimento específico pleiteando a isenção: a documentação e os procedimentos utilizados na análise do pedido varia de acordo com a norma legal.

Departamento responsável: Secretaria da Fazenda
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100 Ramal:2118
Email: fazenda@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Público do Serviço: Serviços ao Cidadão
Departamento Vinculado: Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Análise técnica da documentação do processo administrativo e vistoria técnica

Departamento responsável: Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6116 Ramal:2191
Email: sec-agricultura@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira

Estar em dívida com tributos e créditos perante a fazenda pública municipal

Principais etapas para obtenção do serviço: Requerer a emissão para o pagamento do débito a vista ou solicitar o seu parcelamento

Setor responsável: Arrecadação
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100
Email: arrecadacao@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Veículo estar em via pública Municipal em situação de abandono

Setor responsável: Fiscalização
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6100 Ramal:2151
Email: fiscalizacao@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira 8h às 14h

Prestar serviços de horas máquina, mediante o pagamento de taxa específica

Departamento responsável: Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 222, Centro, São Pedro do Sul/RS
Telefone: (55)3276-6116 Ramal:2191
Email: sec-agricultura@saopedrodosul.org
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira