Em 2023, teremos as eleições unificadas para conselheiros/as tutelares em todo o país. O processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para reforçar e ampliar o debate em torno dos direitos da criança e do adolescente, buscando o envolvimento da sociedade em geral.
A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023 em todos os municípios Brasileiros. Para que o pleito ocorra de modo transparente, participativo e seguro, é preciso zelar pelo cumprimento de um cronograma de trabalho com diversas etapas até o dia das eleições. Todo esse processo será conduzido pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (COMDICAS), em um esforço articulado com as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos
Nessa jornada, os Conselhos contarão com o apoio do Ministério Público no fomento à articulação necessária das redes intersetoriais e a fiscalização que lhe compete. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, por seu turno, realizará a cedência das urnas eletrônicas e providenciará os demais requisitos relacionados aos eleitores aptos e sua distribuição nos locais de votação, entre outros.
Dentro deste processo estiveram reunidos no dia ontem, dia 26/07 no Gabinete da prefeita, os representantes do COMDICA, da Comissão Eleitoral ,para Eleição do Conselho Tutelar em 2023, juntamente com as candidatas habilitadas, após a homologação das inscrições, a fim de tratar das normativas da eleição, bem como realizar o sorteio dos números das candidatas.
Após a publicação no Diário Oficial da lista definitiva das candidaturas, prevista para o dia 28 de julho, já poderá ser realizada a campanha eleitoral. A totalização de candidatos inscritos no município de São Pedro do Sul, foi de 08 (oito) pessoas. E estão aptos a votar os elitores que estão em situação regular com a Justiça eleitoral até o dia 03 de julho de 2023.
