Homologação de inscrições para recebimento de subsídio mensal os Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias desde que estejam com suas atividades interrompidas e que comprovem o seu cadastro conforme orientação do Decreto nº 3.412.