A Secretaria de Obras intensificou seus trabalhos nas nossas estradas, especialmente nos pontos mais afetados pela intensidade das chuvas, que ocasionou as interrupções do tráfego do nosso transporte escolar.
Assim, a partir da próxima segunda-feira, dia 18/09/23, o transporte escolar bem como as aulas nas Escolas do Interior, voltarão ao normal.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul, através da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - SADEMA, vem por meio desta trazer informações sobre o programa público de esterilização de caninos e felinos, bem como esclarecer acerca de sua interrupção temporária.
Na região central do RS, São Pedro do Sul foi um dos Municípios pioneiros em instituir um programa de castração de cães e gatos, iniciando em 2019 os primeiros procedimentos cirúrgicos. No primeiro ano foram realizados 60 procedimentos, sendo destinados recursos da Prefeitura no valor de R$13.000,00;
No ano de 2020 foram destinados recursos pela Prefeitura Municipal no valor de R$35.950,00, o que possibilitou a realização de 155 procedimentos cirúrgicos. No ano de 2021 o valor empregado foi de R$58.045,00, com o qual foi possível realizar 263 procedimentos cirúrgicos.
No ano de 2022, a Prefeitura Municipal destinou o valor de R$74.237,80, com o qual foi possível realizar 334 procedimentos cirúrgicos. No mesmo ano, a Prefeitura Municipal credenciou-se para o recebimento de recursos do programa Melhores Amigos - Bicho sente como gente, onde foi contemplada e recebeu do Estado o valor de R$35.000,00 com contrapartida do Município no valor de R$6.006,00, totalizando R$41.006,00. Este valor possibilitou a realização de mais 200 procedimentos cirúrgicos, distribuídos somente entre fêmeas caninas e felinas (exigência do programa Melhores Amigos);
No ano corrente foram empregados R$128.311,82, o que permitiu atender 514 casos de castrações até o momento. Desde o início do programa até esta data a Prefeitura Municipal investiu o total de R$350.550,62 (somado aos valores liberados pelo Estado), o que permitiu atender um total de 1.526 animais.
Esta importante Política Pública Municipal de destinação de recursos pela Prefeitura tem contribuído significativamente para a redução da população canina e felina bem como a disseminação de zoonoses, a perturbação do sossego público, abertura de sacos de lixo, ataques a pedestres, acidentes de trânsito entre outros.
A interrupção dos serviços de castração realizados pelas clínicas veterinárias terceirizadas, Vitale e Bicho Bom, deve-se a um contingenciamento temporário necessário para ajustes de atendimento a outros projetos da SADEMA, como é o caso do programa de abastecimento de água das comunidades rurais, também de extrema de importância para as famílias do interior do Município. No entanto, ficou reservado um valor para não deixar de atender os casos emergenciais, como fraturas, atropelamentos, etc. de caninos e felinos.
Assim, informamos que esta POLÍTICA PÚBLICA DE CASTRAÇÃO DE FELINOS E CANINOS NÃO FOI CANCELADA, mas, sim, interrompida temporariamente e retornará no início do ano de 2024 com nova dotação de valores pela Prefeitura Municipal. Apesar disso, o cadastramento para a seleção das vagas futuras de esterilização cirúrgica continua aberto, e deve ser realizado presencialmente na SADEMA, localizada na Rua Coronel Scherer, 240, Centro.
A Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente fica à disposição para maiores esclarecimentos.
A Semana da Pátria 2023, tem como tema nacional, o Falecimento de Ruy Barbosa (grande patriota, jurista e um dos Criadores da LDN); tema estadual: Revolução Assista de 1923; e tema municipal: "Construindo um Brasil de futuro, com educação, respeito e amor à vida". com homenagem ao Dr. Carlos Augusto Brunelli Petri.
PROGRAMAÇÃO:
1º de Setembro - sexta-feira:
9h – Abertura da Semana da Pátria com Hasteamento das Bandeiras e canto do Hino Nacional, na Praça Crescêncio Pereira;
Acendimento da Pira da Pátria pelo familiar do homenageado (acompanhado pelo Grupo de Escoteiros Selva De Pedra);
Apresentação da Banda Marcial Independente de São Pedro do Sul.
2 de Setembro – sábado:
20h – Jantar Italiano
Organização : Lions Clube São Pedro do Sul.
4 de Setembro – segunda-feira:
19h – Sessão Solene alusiva a Semana da Pátria
Organização: Câmara Municipal de Vereadores.
5 de Setembro – terça-feira:
6 de Setembro – quarta-feira:
7 de Setembro – quinta-feira:
14h – Caminhada Cívica das Escolas do Município de São Pedro do Sul, acompanhadas das Bandas Marcial Tito Ferrari e Banda Independente, em alusão a Independência do Brasil. (Trajeto da Escola Tito vc g Ferrari até a Praça, conforme croqui – será enviado)
O Secretário de Assitência Social Anderson Campos organizou a entrega das básicas recebidas pelo Programa Supera Estiagem, do Governo do RS. Foram contempladas famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) pertencentes a grupos populacionais tradicionais específicos (indígenas, quilombolas e extrativistas), além de agricultores familiares, assentados, acampados e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O objtivo do programa é garantir a segurança alimentar e minimizar os impactos da estiagem na vida das famílias afetadas pela seca.
Ao total foram entregues 105 cestas básicas no interior do município de São Pedro do Sul.
Em 2023, teremos as eleições unificadas para conselheiros/as tutelares em todo o país. O processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para reforçar e ampliar o debate em torno dos direitos da criança e do adolescente, buscando o envolvimento da sociedade em geral.
A eleição ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023 em todos os municípios Brasileiros. Para que o pleito ocorra de modo transparente, participativo e seguro, é preciso zelar pelo cumprimento de um cronograma de trabalho com diversas etapas até o dia das eleições. Todo esse processo será conduzido pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (COMDICAS), em um esforço articulado com as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos
Nessa jornada, os Conselhos contarão com o apoio do Ministério Público no fomento à articulação necessária das redes intersetoriais e a fiscalização que lhe compete. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, por seu turno, realizará a cedência das urnas eletrônicas e providenciará os demais requisitos relacionados aos eleitores aptos e sua distribuição nos locais de votação, entre outros.
Dentro deste processo estiveram reunidos no dia ontem, dia 26/07 no Gabinete da prefeita, os representantes do COMDICA, da Comissão Eleitoral ,para Eleição do Conselho Tutelar em 2023, juntamente com as candidatas habilitadas, após a homologação das inscrições, a fim de tratar das normativas da eleição, bem como realizar o sorteio dos números das candidatas.
Após a publicação no Diário Oficial da lista definitiva das candidaturas, prevista para o dia 28 de julho, já poderá ser realizada a campanha eleitoral. A totalização de candidatos inscritos no município de São Pedro do Sul, foi de 08 (oito) pessoas. E estão aptos a votar os elitores que estão em situação regular com a Justiça eleitoral até o dia 03 de julho de 2023.
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