NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul, através da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - SADEMA, vem por meio desta trazer informações sobre o programa público de esterilização de caninos e felinos, bem como esclarecer acerca de sua interrupção temporária.
Na região central do RS, São Pedro do Sul foi um dos Municípios pioneiros em instituir um programa de castração de cães e gatos, iniciando em 2019 os primeiros procedimentos cirúrgicos. No primeiro ano foram realizados 60 procedimentos, sendo destinados recursos da Prefeitura no valor de R$13.000,00;
No ano de 2020 foram destinados recursos pela Prefeitura Municipal no valor de R$35.950,00, o que possibilitou a realização de 155 procedimentos cirúrgicos. No ano de 2021 o valor empregado foi de R$58.045,00, com o qual foi possível realizar 263 procedimentos cirúrgicos.
No ano de 2022, a Prefeitura Municipal destinou o valor de R$74.237,80, com o qual foi possível realizar 334 procedimentos cirúrgicos. No mesmo ano, a Prefeitura Municipal credenciou-se para o recebimento de recursos do programa Melhores Amigos - Bicho sente como gente, onde foi contemplada e recebeu do Estado o valor de R$35.000,00 com contrapartida do Município no valor de R$6.006,00, totalizando R$41.006,00. Este valor possibilitou a realização de mais 200 procedimentos cirúrgicos, distribuídos somente entre fêmeas caninas e felinas (exigência do programa Melhores Amigos);
No ano corrente foram empregados R$128.311,82, o que permitiu atender 514 casos de castrações até o momento. Desde o início do programa até esta data a Prefeitura Municipal investiu o total de R$350.550,62 (somado aos valores liberados pelo Estado), o que permitiu atender um total de 1.526 animais.
Esta importante Política Pública Municipal de destinação de recursos pela Prefeitura tem contribuído significativamente para a redução da população canina e felina bem como a disseminação de zoonoses, a perturbação do sossego público, abertura de sacos de lixo, ataques a pedestres, acidentes de trânsito entre outros.
A interrupção dos serviços de castração realizados pelas clínicas veterinárias terceirizadas, Vitale e Bicho Bom, deve-se a um contingenciamento temporário necessário para ajustes de atendimento a outros projetos da SADEMA, como é o caso do programa de abastecimento de água das comunidades rurais, também de extrema de importância para as famílias do interior do Município. No entanto, ficou reservado um valor para não deixar de atender os casos emergenciais, como fraturas, atropelamentos, etc. de caninos e felinos.
Assim, informamos que esta POLÍTICA PÚBLICA DE CASTRAÇÃO DE FELINOS E CANINOS NÃO FOI CANCELADA, mas, sim, interrompida temporariamente e retornará no início do ano de 2024 com nova dotação de valores pela Prefeitura Municipal. Apesar disso, o cadastramento para a seleção das vagas futuras de esterilização cirúrgica continua aberto, e deve ser realizado presencialmente na SADEMA, localizada na Rua Coronel Scherer, 240, Centro.
A Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente fica à disposição para maiores esclarecimentos.
