A Prefeitura de São Pedro do Sul decretou na sexta-feira (25) situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no município.
O decreto considera a ocorrência da greve nacional dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis que vem afetando de igual modo os serviços públicos oferecidos pelo executivo municipal e a legitimidade do movimento. Considera também que o município não possui reservatórios próprios de combustíveis e que os postos da cidade estão sofrendo escassez e desabastecimento de combustíveis, portanto, os recursos de combustíveis deverão ser preservados estritamente para os serviços essenciais de saúde, especialmente os urgentes, e para o saneamento básico.
A situação de calamidade pública visa economizar recursos para as áreas essenciais, portanto, ficou autorizada a suspensão das atividades que dependam do deslocamento com veículos de servidores e/ou usuários de serviços públicos de caráter não essencial. Também ficaram suspensas as obras que necessitem do apoio das máquinas do município, exceto de caráter emergencial e a suspensão ou alteração da data de abertura de todos os processos licitatórios que tenham expectativa de participação de concorrentes de fora do município, como forma de evitar a frustração de licitações ou a restrição de competidores em prejuízo do município. Além disso, fica autorizada a suspensão de aulas na rede municipal de ensino no momento em que não houver mais estoque de combustíveis para o transporte escolar.
Não serão paralisados os serviços da Secretaria de Saúde caracterizados como urgência e emergência e o transporte de pacientes para tratamento essencial, a coleta de resíduos sólidos e o atendimento do Conselho Tutelar.
Requisição de combustíveis – por ter contrato para fornecimento de combustíveis com a empresa Hoerlle & Assumpção Ltda, a Prefeitura Municipal decretou a requisição administrativa de combustíveis visando a manutenção de serviços essenciais. Foram requeridos 3 mil litros de óleo diesel e 500 litros de gasolina para garantir a prestação de serviços da Secretaria de Saúde caracterizados como de urgência e emergência e o transporte de pacientes para tratamento essencial, a coleta de resíduos sólidos urbanos e o atendimento do Conselho Tutelar.
