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Prefeita participa da Mobilização Municipalista e reuniões em Brasília/DF

A prefeita Ziania esteve em Brasília (DF) nos dias 03 e 04 de outubro para participar do evento Mobilização Municipalista que abordou o tema: em busca de soluções para a greve financeira que atinge cerca de 3000 municípios. De iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento busca reparação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O evento reúne líderes em um diálogo essencial para enfrentar os desafios financeiros que afetam todos os municípios brasileiros. Durante o encontro, foi discutida a crise financeira que impacta as cidades, com destaque para questões como a queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o subfinanciamento de programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento dos custos operacionais.  

A mobilização já surtiu efeitos, pois de acordo com a agência de notícias do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho a dezembro de 2022. A matéria (PLP 136/2023), enviada ao Congresso pelo Executivo e relatada com parecer favorável deveria ser encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas foi apresentada como requerimento de urgência para análise em Plenário, após obter anuência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A Prefeita Ziania aproveitou a viagem e agendou pautas com deputados, a fim de conseguir recursos para nosso município. Entre as visitas, a Prefeita esteve no Gabinete do Deputado Sanderson, no Gabinete da Deputada Franciane Bayer e com os Deputados Maurício Marcon e Giovani Cherini. Na pauta com o Deputado Marcelo Moraes fomos beneficiados com o recurso que destina meio milhão de reais para nosso município, que será investido na rede de água, no interior de São Pedro do Sul, na localidade de Mundo Novo.

 

06.10

 

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