É o órgão encarregado de executar a política de organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, bem como planejar e organizar a política educacional no Município. Com relação ao esporte, a equipe é responsável por planejar e organizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar e apoiar a educação física e a recreação, estimulando essas práticas com vistas á expansão potencial existente; controlar a utilização e zelar pelos locais esportivos do Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público; preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer. Também é atribuído a esta secretaria o dever promover o planejamento e fomento das atividades culturais, preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial, bem como incentivar e promover a prática e o desenvolvimento da atividade turística no Município; zelar pelo patrimônio paisagístico e turístico; implementar ações que visem ao permanente controle da qualidade dos bens e serviços turísticos.