A Fepam lançou um novo sistema para solicitar a Certidão Declaratória de Não Sujeição ao Licenciamento Ambiental, destinada a atividades que, segundo o Consema, não precisam de licenciamento. A medida...

O Município de São Pedro do Sul foi contemplado com R$ 1.000.000,00 por meio do Programa Pavimenta RS-3, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O recurso será...