A Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul informa que está aberto o processo de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, destinado à contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a substituição dos telhados de 98 unidades residenciais no Loteamento Santo Antônio, localizado no Bairro Santo Antônio.
A contratação prevê o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas estabelecidas no edital, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o processo licitatório.
A iniciativa tem como objetivo promover melhorias nas condições de moradia das famílias residentes no loteamento, garantindo maior segurança e qualidade estrutural às habitações. O investimento estimado para a execução dos serviços é de R$ 655.870,70, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 202541840002, do Senador Luiz Carlos Heinze.
📅 Prazos e datas importantes
•Período para realização de vistoria técnica:
De 17 de março de 2026 a 02 de abril de 2026, em dias úteis, das 8h às 14h.
•O agendamento deve ser realizado junto à Secretaria Municipal do Planejamento pelo telefone (55) 3276-6124 ou pelo e-mail sec-planejamento@saopedrodosul.org.
•Envio de propostas e documentos:
Até 07 de abril de 2026, às 8h30min.
•Sessão pública da concorrência eletrônica:
07 de abril de 2026, às 9h.
A licitação será realizada exclusivamente em formato eletrônico, por meio da plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Poderão participar empresas legalmente constituídas que atuem na área de construção civil, atendendo às exigências previstas no edital e na legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.
⚖️ Critério de julgamento
O processo adotará o critério de menor preço por item, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
⏱ Prazo de execução
O prazo para execução dos serviços será de 45 dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Municipal do Planejamento.
