Município enfrenta impactos causados pela falta de chuvas e altas temperaturas, afetando lavouras, abastecimento de água e a economia local. Decreto permite ações emergenciais e mobilização de órgãos públicos....

A Fepam lançou um novo sistema para solicitar a Certidão Declaratória de Não Sujeição ao Licenciamento Ambiental, destinada a atividades que, segundo o Consema, não precisam de licenciamento. A medida...