NOTIFICANTE/CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 222, em São Pedro do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 87.489.910/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Pilar Cezar, residente e domiciliado nesta cidade.

NOTIFICADA/CONTRATADA: DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob nº 44.346.117/0001-05, com sede à Av. Humberto Castelo Branco, nº 734, Varzea, CEP: 97.650-000, na cidade de Itaqui, RS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.2025

OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de BATERIAS AUTOMOTIVAS para reposição em máquinas, veículos e equipamentos, para atender as necessidades da Administração Municipal.

DOS FATOS:

Considerando o inteiro teor do Despacho nº 03.2025, do Diretor de Compras, onde solicita o cumprimento das condições estabelecidas no Registro de Preços nº 009.2025, no qual a empresa DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA figura como vencedora para fornecimento de baterias automotivas.

Considerando o inteiro teor do Memorando nº 169.2025, da Secretaria Municipal de Obras, o qual solicita providências em decorrência das tentativas de contato com a empresa vencedora do registro de preços sem retorno.

RESOLVE:

NOTIFICAR a empresa supramencionada, neste ato como NOTIFICADA, para que cumpra com o acordado na Ata de Registro de Preços nº 009.2025, qual seja a negociação para a venda e entrega dos produtos solicitados e registrados na referida Ata, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação da presente notificação, conforme Disposto na Cláusula Oitava, item 8.1.1. O não cumprimento de prazos ou serviços podem acarretar nas sanções administrativas previstas na Lei 14.133/2021 e  Cláusula Décima da Ata de Registro de Preços.