Chamamento Público nº 009/2025, para fins de SELEÇÃO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia – MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação, mediante a outorga de poderes através de ata de seleção válida por 02 (dois) anos.

Caso a(s) proposta(s) e diagnóstico(s) energético(s) forem aprovadas e selecionadas para execução, a selecionada será contratada para implementação das medidas de eficiência energética e receberá os respectivos repasses financeiros vindos das concessionárias, permissionárias e órgãos ministeriais, das rubricas referentes ao(s), diagnóstico(s) energético(s), materiais e serviços para viabilizar a execução, nos moldes estabelecidos neste edital e demais instrumentos vinculados.