Constitui objeto do presente termo o chamamento público para o CREDENCIAMENTO de empresas que tenham interesse no fornecimento de Cestas Básicas no Município de São Pedro do Sul – RS, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

Solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas, em até 03 (três) dias úteis antes da data final do recebimento da documentação exigida, através do e-mail: licitacoes@saopedrodosul.org ou, preferencialmente, protocoladas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul/RS.