O Credenciamento objeto desta contratação possui natureza inclusiva, buscando incorporar todos os interessados que satisfaçam os requisitos pré-estabelecidos pelo ente público, conforme a demanda da administração.

O presente Edital de Credenciamento ficará aberto no prazo indeterminado para ingresso de novos interessados.

As condições específicas para a prestação dos serviços estão previstas no Anexo I – Termo de Referência.