OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

ITEM 1 – CONJUNTO ALUNO TAMANHO 06, MESA E CADEIRA- FNDE: 
Estrutura em tubo de aço, laterais e suporte dos porta livros em 29x58mm chapa 16(1,5mm). Travessa superior para fixação do tampo em 31,75mm (1¼)? ? chapa 16(1,5mm). Base inferior (pés) em 38mm (1½)? ? chapa 16(1,5mm). Fechamento com ponteiras e sapatas em polipropileno injetadas na cor azul, fixadas à estrutura através de rebites de repuxo diâmetro de 4.8x16mm. Porta livros (503x304mm) em polipropileno injetado na cor cinza. Tampo (600x450mm) em MDP de 18mm de espessura, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado na cor cinza e revestimento na face inferior em chapa de balanceamento – contra placa fenólica de 0,6mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10mm. Fitas de bordo em PVC com (primer), acabamento texturizado ncor azul coladas com adesivo hot melting, dimensões nominais de 22mm (largura) x 2,5mm (espessura). Cantos arredondados. Fixação do tampo à estrutura através de 06 porcas garra rosca métrica m6 diâmetro 6mm), 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro 6mm), comprimento 47mm cabeça panela, Philips. Pintura dos elementos metálicos com tinta em pó híbrida epóxi, eletrostática brilhante, espessura mínima de 40 microns, cor cinza. Na lateral direita da mesa, face externa, deverá conter a identificação do padrão dimensional através de processo de tampografia, tamanho 35x37mm. Altura da mesa: 760mm. Nos moldes das ponteiras, sapatas e porta livros deve ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero e o nome da empresa fabricante. As peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina. Solda deve possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro de união. Devem ser eliminados respingos ou irregularidade de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. Apresentar junto a proposta de preços, em nome do fabricante do mobiliário, o Certificado de Conformidade do INMETRO para o modelo especificado no edital de acordo com a Portaria Inmetro nº 401/2020, acompanhado por declaração de que o Certificado de Conformidade do Inmetro da empresa corresponde ao projeto e especificações do conjunto solicitado no edital e atende aos requisitos da Norma ABNT 14006:2008 e Portaria Inmetro nº 200/2021, com a imagem do mobiliário, emitido por OCP acompanhado do relatório de ensaio, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, com imagens do conjunto aluno para o atendimento a Portaria 200/2021. Certificado de Conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade, emitido pela Assoc. Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) cuja Certificadora esteja enquadrada no escopo para certificar o SGQ. O Certificado deverá conter o Selo do Inmetro. Certificado de Conformidade de Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, emitido pela ABNT com o seu respectivo símbolo, conforme modelo de certificação 6 e PE-289, atendendo aos requisitos aplicáveis das seguintes Normas acompanhado dos relatórios de ensaio atualizados, cuja referência (numeração) esteja relacionada no Certificado: ABNT NBR 17088:2023 Grau de Corrosão e Empolamento por exposição à névoa salina, 336 e 1176 horas (complementar), resultado Ri0/d0/t0; ABNT NBR 10443:2008 e ASTM D 7091:2020 – Determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas; ABNT NBR 11003:2009 Versão Corrigida:2010 – Determinação da aderência da tinta; ABNT NBR 8095:2015 – Grau de Corrosão e Empolamento por exposição à atmosfera úmida saturada, 360 e 1152 horas (complementar), resultado Ri0/d0/t0; ABNT NBR 8096:1983 Grau de Corrosão e Empolamento por exposição ao dióxido de enxofre, 10 e 15 ciclos (complementar), resultado Ri0/d0/t0; ASTM D 3363:2020 – Determinação da dureza ao lápis em tinta aplicada; ASTM D 3359:2017 – Determinação da aderência da tinta; ABNT NBR 10545:2014 Determinação da flexibilidade por mandril cônico; ASTM D 2794: (93)2019 – Resistência de revestimentos orgânicos para os efeitos de deformação rápida (impacto). A não apresentação dos documentos técnicos ocasionará a desclassificação do licitante. Poderá ser solicitado, ao declarado vencedor, uma amostra dos itens de acordo com as especificações do edital, conforme a unidade gestora competente.O prazo máximo para entrega das amostras será de 5 dias úteis. As amostras não atendendo as especificações ou o não cumprimento do prazo estabelecido acarretará a desclassificação do licitante. CADEIRA: Estrutura em tubo de aço 20,7mm, em chapa 14(1,90mm). Ponteiras e sapatas em polipropileno injetados na cor azul, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Assento (400x430mm) e encosto (396x198mm) em polipropileno injetados na cor azul, moldados anatomicamente. Fixação do assento e encosto à estrutura através de rebites de repuxo 4,8mm, comprimento 16mm. Na parte posterior do encosto deverá conter identificação do padrão dimensional através de processo de tampografia, tamanho 35x37mm. Altura do assento ao chão 460mm. Nos moldes das ponteiras, sapatas, assento e encosto devem ser grafado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero e o nome da empresa fabricante do componente injetado. As peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Pintura dos elementos metálicos com tinta em pó híbrida epóxi, eletrostática brilhante, espessura mínima de 40 microns na cor cinza. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina. Solda deve possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro de união. Devem ser eliminados respingos ou irregularidade de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos.

QUANTIDADE: 50 UNIDADES.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 10 de julho de 2025.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 14 de julho de 2025.

As propostas devem ter no mínimo valores em planilha com custos unitários e totais, cabeçalho com identificação de Nome/Razão Social, CNPJ do fornecedor, Endereço completo e telefone de contato.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As propostas deverão ser encaminhadas para o email: licitacoes@saopedrodosul.org , ou entregues junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul, sito a Rua Floriano Peixoto, nº 222, São Pedro do Sul, RS, no horário de expediente, 8:00hs às 14:00hs.