O leilão ocorrerá na modalidade maior lance, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/2021, e será realizado de forma presencial, no dia 23 de dezembro de 2025, a partir das 8h30min, na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, localizada na Rua Prefeito Werner Doeler, nº 1342.

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, estando previamente relacionados, descritos e avaliados no Anexo I do Edital, sendo organizados e ofertados por lotes.

Visitação dos bens

Os interessados poderão realizar vistoria e exame visual dos bens até o dia 19/12/2025, nos horários das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h, na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e na Secretaria Municipal de Educação.

🤔 Quem pode participar

Poderão participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas, devidamente credenciadas, exceto:

➡️ Menores de 18 anos;

➡️ Servidores públicos municipais, direta ou indiretamente;

➡️ Membros da Comissão Especial do Leilão.

📄Credenciamento

O credenciamento será realizado no local do leilão, mediante apresentação dos seguintes documentos:

➡️ Pessoa Física: documento oficial com foto e comprovante de endereço;

➡️ Pessoa Jurídica: CNPJ, documento oficial com foto do(s) sócio(s) e comprovação de representação legal.

💳💸 Pagamento e retirada

O pagamento deverá ser efetuado exclusivamente por depósito bancário ou TED, no prazo máximo de 24 horas após a realização do leilão. A retirada dos bens deverá ocorrer em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, mediante agendamento prévio.

A participação no leilão implica na plena aceitação das regras e condições estabelecidas no edital.

📄 O edital completo está disponível no site oficial do Município:
👉 www.saopedrodosul.rs.gov.br

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitações da Prefeitura.