Em São Pedro do Sul 1080 famílias serão beneficiadas

O Programa Bolsa Família de São Pedro do Sul apresenta as informações básicas referentes ao Programa Devolve ICMS, lançado pelo Governo do Estado do RS, e que irá impactar muitas famílias da comunidade.

O Programa Devolve ICMS abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único desde que recebam o benefício do Bolsa Família, ou que cujo titular familiar, tenha algum dependente matriculado na rede Estadual de Ensino Médio Regular. Serão beneficiadas as famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

O programa inicialmente abrange cerca de 432 mil famílias de todo o Estado do RS que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, que serão pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00. O pagamento do benefício será realizado trimestralmente na segunda quinzena do mês. O primeiro pagamento está previsto para 15 de dezembro de 2021. O segundo pagamento em abril de 2022, o terceiro em julho de 2022, e o quarto pagamento em outubro de 2022.

Essas famílias receberão, sem custo algum e sem necessidade de novo cadastro, um cartão de débito fornecido pelo Banrisul que poderá ser usado em todos os estabelecimentos que possuem a máquina Vero Banrisul, ou seja, o valor não poderá ser sacado e sim, deverá ser gasto no Comércio local.

Para a coordenadora do Programa Bolsa Família Janete Casola, a medida impactará positivamente a economia do município, uma vez que o valor recebido no cartão será gasto nos estabelecimentos de São Pedro do Sul, gerando maior arrecadação do ICMS e empregos locais. "Por isso, o responsável familiar que recebeu o cartão cidadão deverá sempre solicitar a nota fiscal, com o seu CPF incluso, para que mais recursos sejam arrecadados e repassados para as famílias", destaca Janete.

Em São Pedro do Sul foram selecionadas 1080 famílias, sendo que 990 famílias são do Programa Bolsa Família e as outras 90 famílias que se encaixam nos critérios e possuem algum dependente matriculado na Rede Estadual de Ensino Médio regular. Isso quer dizer que não haverá inscrição ou cadastro para esse benefício, pois o Governo do Estado utilizou os dados do Cadastro Único e já selecionou as famílias beneficiárias.

A Coordenadora do Programa Bolsa Família esteve em reunião com a Gerente da Agência do Banrisul de São Pedro do Sul, sendo que foi informada que será disponibilizado um funcionário para realizar a entrega dos cartões, na sala de Autoatendimento, das 9h às 15h, a partir do dia 16 de novembro, conforme calendário a seguir:

Datas de entrega por ordem alfabética do titular do CARTÃO CIDADÃO DEVOLVE ICMS

➡16 de novembro: letras A,B
➡ 17 de novembro: letras C,D
➡ 18 de novembro: letras E,F,G
➡ 19 de novembro: letras H,I,J
➡ 22 de novembro: letras K,L
➡ 23 de novembro: letra M
➡ 24 de novembro: letras N,O,P,Q,R
➡ 25 de novembro: letras S,T,U
➡ 26 de novembro: letras V,W,X,Y,Z

Os beneficiários deverão apresentar um documento de identificação com foto para retirar o cartão. Para os beneficiários não alfabetizados a assinatura será a rogo, sendo que o mesmo deverá levar duas testemunhas para retirar o seu cartão.

Data de publicação: 12/11/2021

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