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EDITAL N° 015/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RELATÓRIO DO MGSM (MONITORAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.
DECRETO Nº 3.414, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
ALTERA OS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE DETERMINA TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3412, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
CRIA COMITÊ GESTOR RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC E DA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2020
ALTERA OS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.355, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE DETERMINA TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.355, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Número: 3.355
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
DETERMINA TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.354, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Número: 3354
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DETERMINADAS NO DECRETO Nº 3.337 DE 14 DE MAIO DE 2020, DURANTE A VIGÊNCIA DA BANDEIRA VERMELHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, CONFORME MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DETERMINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N° 009/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.163/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 3.345, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, ALTERA O DECRETO Nº 3.337 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 3283, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Número: 3283
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
DECRETO Nº 3.337, DE 14 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 3.310 QUE DECLARA ESTADO DE CA
Número: 3.311
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
ALTERA O DECRETO Nº 3.310 DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Número: 3.310
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPA
Número: 3294
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
