*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 3521, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES QUE ESPECIFICA DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.497, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
ALTERA O ART 1° DO DECRETO 3480, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DETERMINA TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.488
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
ALTERA O ART 1° DO DECRETO 3480, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DETERMINA TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.463 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Estabelece critérios para a oferta de vagas na Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro do Sul/RS.
DECRETO Nº 3.456
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE CANCHAS DE BOCHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 3.242
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 30 DE OUTUBRO E POSTERGA O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA ESTA DATA, NAS REPARTIÇÕES ESPECIFICADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.439, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INSTITUI OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO INCISO II, DO ART. 2º, DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.438, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Anexos:
DECRETO Nº 3.435, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 3.432, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.432, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 E R-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N° 015/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RELATÓRIO DO MGSM (MONITORAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.
DECRETO Nº 3.414, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
ALTERA OS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE DETERMINA TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3412, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
CRIA COMITÊ GESTOR RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC E DA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2020
ALTERA OS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.355, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE DETERMINA TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.355, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Número: 3.355
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
DETERMINA TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.354, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Número: 3354
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DETERMINADAS NO DECRETO Nº 3.337 DE 14 DE MAIO DE 2020, DURANTE A VIGÊNCIA DA BANDEIRA VERMELHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, CONFORME MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DETERMINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N° 009/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.163/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 3.345, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, ALTERA O DECRETO Nº 3.337 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 3283, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Número: 3283
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
DECRETO Nº 3.337, DE 14 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
