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DECRETO N° 3644 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Categoria: Decretos da Covid-19
Publicado em: 24 de agosto de 2021
RECEPCIONA O PLANO DE AÇÃO REGIONAL, VINCULADO AO SISTEMA 3 AS DE MONITORAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 3621 DE 27 DE JULHO DE 2021
Categoria: Decretos da Covid-19
Publicado em: 27 de julho de 2021
Recepciona o Plano de Ação Regional, vinculado ao Sistema 3 As de Monitoramento, no âmbito do Município de São Pedro do Sul, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3612, DE 12 DE JULHO DE 2021
Categoria: Decretos da Covid-19
Publicado em: 13 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO DE SAÚDE R-01 E R-02, COM VISTAS A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Valor da Terra Nua exercício de 2021
Categoria: ITR
Publicado em: 25 de junho de 2021
DECRETO N° 3597 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Categoria: Decretos da Covid-19
Publicado em: 18 de junho de 2021
ALTERA Decreto 3587, de 27 de maio de 2021 que Recepciona o Plano de Ação Regional, vinculado ao Sistema 3 As de Monitoramento, no âmbito do Município de São Pedro do Sul, e dá outras providências.
DECRETO N° 3587 DE 27 DE MAIO DE 2021
Categoria: Decretos da Covid-19
Publicado em: 01 de junho de 2021
Recepciona o Plano de Ação Regional, vinculado ao Sistema 3 As de Monitoramento, no âmbito do Município de São Pedro do Sul, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3548, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Categoria: Decretos da Covid-19
Publicado em: 22 de março de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 E R-02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 3538, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Categoria: Decretos da Covid-19
Publicado em: 10 de março de 2021
INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL.
DECRETO Nº 3531, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Categoria: Decretos da Covid-19
Publicado em: 02 de março de 2021
DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DE ATUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM RELAÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.432, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
Categoria: Decretos da Covid-19
Publicado em: 05 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 E R-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MGS-RMGS010-descritivo das despesas com histórico.jsp
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
MGS-RMGS005-conciliação bancária.jsp
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
MGS-RMGS004-descritivo das despesas.jsp
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
MGS-RMGS003-consolidado das despesas.jsp
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
MGS-RMGS003b-consolidado das depesas -categoria economica.js
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
MGS-RMGS001-Receita e despesa.jsp (1)
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
Valor da Terra Nua exercício de 2020
Categoria: ITR
Publicado em: 14 de maio de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2362, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Número: 2362
Categoria: Lei de Acesso à Informação
Publicado em: 09 de outubro de 2013
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS
