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DECRETO Nº 3.355, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Número: 3.355
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
DETERMINA TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.354, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Número: 3354
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2020
COMPLEMENTA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DETERMINADAS NO DECRETO Nº 3.337 DE 14 DE MAIO DE 2020, DURANTE A VIGÊNCIA DA BANDEIRA VERMELHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, CONFORME MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DETERMINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N° 009/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.163/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 3.345, DE 28 DE MAIO DE 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, ALTERA O DECRETO Nº 3.337 DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 3283, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Número: 3283
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
MGS-RMGS010-descritivo das despesas com histórico.jsp
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
MGS-RMGS005-conciliação bancária.jsp
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
MGS-RMGS004-descritivo das despesas.jsp
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
MGS-RMGS003-consolidado das despesas.jsp
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
MGS-RMGS003b-consolidado das depesas -categoria economica.js
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
MGS-RMGS001-Receita e despesa.jsp (1)
Categoria: Audiência Pública Saúde
Publicado em: 22 de maio de 2020
Valor da Terra Nua exercício de 2020
Categoria: ITR
Publicado em: 14 de maio de 2020
DECRETO Nº 3.337, DE 14 DE MAIO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 3.310 QUE DECLARA ESTADO DE CA
Número: 3.311
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
ALTERA O DECRETO Nº 3.310 DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Número: 3.310
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPA
Número: 3294
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2362, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Número: 2362
Categoria: Lei de Acesso à Informação
Publicado em: 09 de outubro de 2013
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS
